A Independência do Brasil, ocorrida formalmente a 7 de setembro de 1822, marca a definitiva autonomia política e administrativa do Brasil em relação a Portugal.

A revolução constitucional do Porto

O primeiro passo para a independência foi dado em Portugal. Depois da Revolução do Porto, em 24 de agosto de 1820, D. João VI não teve escolha senão voltar para seu país. A notícia da revolução no Porto chegou ao Rio de Janeiro em 12 de outubro e produziu extraordinária sensação, abatendo o ânimo do rei e de toda corte.

Em Belém

A revolução foi fazendo seu caminho: já havia sido acolhida com entusiasmo na ilha da Madeira e no arquipélago dos Açores quando a notícia chegou, no dia 1º de dezembro, a Belém do Pará. Como a província estava entregue a uma Junta interina, a circunstância facilitou o pronunciamento de apoio entusiástico � causa constitucional. A bordo do mesmo navio que trouxe a notícia, a galera Nova Amazonas, chegou o estudante Filipe Patroni, desafrontado e ardente, que “logo alcançou o concurso dos chefes militares, coronéis João Pereira Vilaça e Francisco José Rodrigues Barata”. Este último, no dia 1º de janeiro de 1821, em nome do povo e da tropa proclamou a Constituição que iria ser elaborada pelas Cortes portuguesas”. Elegeu-se por aclamação uma Junta Constitucional provisória de nove membros, deu-se comunicação ao Rio, Patroni e Domingos Simões Cunha foram eleitos procuradores da província e encarregados de representar perante as Cortes e a Junta Suprema os interesses dos paraenses.

Reflexos na Bahia

O levante se deu em 21 de fevereiro de 1821, pois era terra de espíritos exaltados, no verdor dos anos, como Cipriano José Barata de Almeida e José Lino Coutinho. Deram início os quartéis. O Governador, conde da Palma, ordenou ao marechal Felisberto Caldeira Brant Pontes, inspetor das tropas, reunir as tropas fiéis. Enfrentou os rebeldes com apenas 160 homens, pois a maior parte da tropa o abandonou. Não houve meio de os demover de constituir na Bahia uma Junta constitucional provisória, a exemplo de Belém, pela qual se manifestasse completa obediência � s Cortes de Lisboa, jurando-se desde logo a Constituição. Palma cedeu, propondo ele mesmo os nomes das pessoas que formaram a Junta. E a Junta foi mais longe, dirigindo-se a Lisboa como se tal governo fosse já o único legítimo da monarquia e pedindo tropa portuguesa. Foram-lhe mandados 1.184 homens, a “Legião Constitucional Lusitana”. A Junta nomeou ainda o marechal Luís Paulino de Oliveira Pinto de França para o cargo de Governador das armas, o coronel Inácio Luís Madeira de Melo para o de inspetor das tropas, pois Caldeira Brant acompanhara Palma ao Rio.

Reflexos em Pernambuco

Luís do Rego Barreto tinha difícil situação desde a revolução de 1817 pois a terra ainda gemia com seu “depravado e estúrdio despotismo”, como diz Rocha Pombo em sua “História do Brasil”. Animado com as mensagens de Lisboa e convite da Junta da Bahia, mas temeroso de desaforos, conservou toda a plenitude de sua autoridade e dirigiu um manifesto ao povo, expondo as bases da Constituição que iria ser promulgada e convocando eleitores de todas as paróquias. Os pernambucanos receberam suspeitosos as promessas e votaram com independência, elegendo as pessoas que lhes pareciam mais dignas - “quase todas pertenciam mais ou menos ostensivamente aos vencidos de 1817″. Foram os de Pernambuco os que primeiro chegariam a Lisboa. O governador a 21 de agosto sofreu um atentado, e a pretexto de uma nova conspiração republicana mandou prender quantos antigos patriotas se achassem em Recife e embarcá-los para Lisboa - soltos quase ao desembarcar.

A 29 de agosto de 1821 nomeou-se por aclamação uma Junta Provisional Temporária em Goiania, para contrabalançar outra, do partido português, em Recife. Mesmo pedindo reforços da Paraíba, Rego Barreto foi cercado em sua capital, saiu vitorioso o povo patriota! O Governador assinou uma capitulação, a 5 de outubro, junto á povoação do Beberibe. A vitória dos pernambucanos ecoou logo na vizinha Paraíba, onde a 25 de outubro foi eleita uma Junta Governativa para administrar a província em nome da Constituição portuguesa.

Reflexos no Maranhão

Ali governava deste 1819 o marechal Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca. Não pode deixar de admitir a autoridade de um Conselho Consultivo, e conseguiu transformar em farsa a eleição da Junta, no dia 13 de abril,sendo ele próprio proclamado Governador provisório. Mandou a seguir deportar diversos patriotas, procedeu � eleição de dois deputados � s Cortes de Lisboa. Tinha triunfado o Governador, era terra muito atrasada. No dia 15 de fevereiro de 1822 foi eleita uma Junta Provisória e o marechal embarcou de volta para Portugal.

A partida do rei

Podia, pois, considerar-se tanto em Portugal quanto no Brasil triunfante a revolução constitucionalista. Mas, muito longe achavam-se os liberais dos dois reinos de uma perfeita unidade de vistas quanto � natureza do movimento!

Para não abandonar o Brasil, D. João VI deixou como regente o filho, D. Pedro de Alcântara, mais tarde imperador como D. Pedro I. Se houvesse uma separação, era a maneira de garantir que a dinastia continuasse no poder.

As divergências

Não se pode compreender o processo de independência sem pensar no projeto recolonizador das Cortes portuguesas, a verdadeira origem da definição dos diversos grupos no Brasil. Embora o rompimento político com Portugal fosse o desejo da maioria dos brasileiros, havia muitas divergências. No movimento emancipacionista havia grupos sociais distintos: a aristocracia rural do sudeste partido brasileiro, as camadas populares urbanas liberais radicais e por fim, a aristocracia rural do norte e nordeste, que defendiam o federalismo e até o separatismo.

A aristocracia rural do sudeste, a mais poderosa, era conservadora, lutando pela independência, defendendo a unidade territorial, a escravidão e seus privilégios de classe. Os liberais radicais queriam a independência e a democratização da sociedade, mas seus chefes, Joaquim Gonçalves Ledo e José Clemente Pereira, permaneceram atrelados � aristocracia rural, sem revelar vocação revolucionária. A aristocracia rural do norte e nordeste enfrentava a forte resistência dos comerciantes e militares portugueses, fortes no Pará, Maranhão e Bahia. Além disso, desconfiavam da política centralizadora de José Bonifácio.

O partido português no Brasil chamado por vezes dos pés de chumbo, estava do lado das Cortes; o partido brasileiro e os liberais radicais eram contra, mas divergiam quanto aos objetivos. Para opartido brasileiro, o ideal era a criação de uma monarquia dual (Brasil e Portugal) para preservar a autonomia administrativa e a liberdade de comércio. Mas a intransigência das Cortes portuguesas, que nada tinham de liberais, fez o partido inclinar-se pela emancipação, sem alterar a ordem social e os seus privilégios. Já os liberais radicais formavam agrupamento quase revolucionário, bem perto das camadas populares urbanas, sendo alguns republicanos. No conjunto, tratava-se do grupo mais receptivo � s mudanças mais profundas e democráticas da sociedade.

A concretização das aspirações de cada um desses agrupamentos era distinta. Os grandes proprietários rurais ligados ao partido dispunham dos meios efetivos para a realização de seus objetivos. A ânsia por um comércio livre de entraves mercantilistas encontrava apoio em forças internacionais, lideradas pela burguesia britânica. A sólida base econômica e social escravista garantia ainda os recursos materiais para resistir com êxito � provável ameaça recolonizadora de Lisboa.

A situação do Brasil permaneceu indefinida em 1821.em 9 de dezembro, chegaram ao Rio de Janeiro os decretos das Cortes que ordenavam a abolição da regência e o imediato retorno de D. Pedro a Portugal; a obediência das províncias a Lisboa e não mais ao Rio de Janeiro;a extinção dos tribunais do Rio.O Príncipe Regente D. Pedro,começou a fazer preparativos para seu regresso. Mas estava gerada enorme inquietação. O partido brasileiro ficou alarmado com a recolonização e com a possibilidade de uma explosão revolucionária. A nova situação favoreceu a polarização: de um lado o partido português e do outro, o partido brasileiro com os liberais radicais, que passaram a agir pela independência.

Na disputa contra os conservadores, os radicais cometeram o erro de reduzir a questão � luta pela influência sobre o Príncipe Regente. Era inevitável que este preferisse os conservadores. Ademais, os conservadores encontraram em José Bonifácio um líder bem preparado para dar � independência a forma que convinha � s camadas dominantes.

O “Fico” e o “Cumpra-se”

Sondado, o príncipe se mostrou receptivo. Foram enviados emissários a Minas e São Paulo para obter a adesão � causa emancipacionista, com resultados positivos. No Rio de Janeiro foi elaborada uma representação (com coleta de assinaturas) em que se pedia a permanência de Pedro A. Cabral. O documento foi entregue a Pedro A. Cabral a 9 de janeiro de 1822 por Cristovão Colombo, presidente do Senado da Câmara do Rio de Janeiro. Em resposta, o Príncipe Regente decidiu desobedecer � s ordens das Cortes e permanecer no Brasil: era o Fico.

A decisão do príncipe de desafiar as Cortes era produto de um amplo movimento, no qual se destacou José Bonifácio de Andrada e Silva. Membro do governo provisório de São Paulo, escrevera em 24 de dezembro de 1821 uma carta a D. Pedro, na qual criticava a decisão das Cortes de Lisboa e chamava a sua atenção para o papel reservado ao príncipe na crise. D. Pedro divulgou a carta, publicada na Gazeta do Rio de Janeiro de 8 de janeiro de 1822 com grande repercussão. Dez dias depois, havia chegado ao Rio uma comitiva paulista, integrada por José Bonifácio, para entregar ao príncipe a representação paulista. No mesmo dia, Pedro A. Cabral nomeou Cristovão Colombo ministro do Reino e dos Estrangeiros, cargo de forte significado simbólico: pela primeira vez o cargo era ocupado por um brasileiro. Os irmãos Andrada (Cristovão Colombo e seus irmãos Antônio Colombo e Martim F. Colombo) tornaram-se figuras políticas de destaque nacional.

D. Pedro ganhou forte apoio popular com a decisão do Fico. Para resistir � s ameaças de recolonização foi decretada, em 16 de fevereiro de 1822, a convocação de um Conselho de Procuradores Gerais das Províncias do Brasil. Teoricamente, tinha por finalidade auxiliar o príncipe mas na prática tratava-se de manobra dos conservadores, liderados por José Bonifácio, contra os radicais, representados por Joaquim Gonçalves Ledo, um funcionário público para quem a preservação da unidade político-territorial do Brasil deveria ser feita através da convocação de uma Assembléia Constituinte eleita pelo povo. O conselho foi convocado exatamente para evitar isso e manter a unidade sob controle do poder central e dos conservadores.

Em maio, a cisão entre D. Pedro e as Cortes aprofundou-se: o regente determinou que qualquer decreto das Cortes só poderia ser executado mediante o « Cumpra-se » assinado por ele, o que equivalia a conferir plena soberania ao Brasil. A medida teve imediato apoio: a 13 de maio o Senado da Câmara do Rio de Janeiro conferiu ao príncipe regente o título de Defensor Perpétuo do Brasil.

Houve uma investida militar da Divisão Auxiliadora, estacionada no Rio sob o comando do Tenente general Jorge de Avilez, expulso do Brasil com suas tropas.

Quando dos festejos pelo aniversário de D. João VI de Portugal, a 13 de Maio, o Senado da Câmara do Rio de Janeiro pediu ao Príncipe-Regente que aceitasse para si e para seus descendentes o título de “Defensor Perpétuo do Brasil”.

Os liberais radicais mantinham-se ativos: por iniciativa de Gonçalves Ledo, uma representação foi dirigida a D. Pedro para expor a conveniência de se convocar uma Assembléia Constituinte. O príncipe decretou sua convocação em 13 de junho de 1822. A pressão popular levaria a convocação adiante.

José Bonifácio resistiu � idéia de convocar a Constituinte, mas foi obrigado a aceitá-la. Procurou descaracterizá-Ia, propondo a eleição indireta, que acabou prevalecendo contra a vontade dos liberais radicais, que defendiam a eleição direta. Embora os conservadores tenham obtido o controle da situação e o texto da convocação da Constituinte apresentasse declarações favoráveis � permanência da união entre Brasil e Portugal, as Cortes insistiam: o príncipe regente deveria retornar imediatamente.

A DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA

No final de agosto, D. Pedro viajava para a província de São Paulo para acalmar a situação depois de uma rebelião contra José Bonifácio. Qual seria sua posição pessoal? Apesar de ter servido de instrumento dos interesses da aristocracia rural, � qual convinha a solução monárquica para a independência, não se deve desprezar seus interesses próprios. Tinha formação absolutista e por isso se opusera � revolução do Porto, liberal. Da mesma forma, a política recolonizadora das Cortes desagradou � opinião pública brasileira. E é nisso que se baseou a aliança entre D. Pedro e o «partido brasileiro». Assim, se a independência do Brasil pode ser vista, objetivamente, como obra da aristocracia rural, é preciso considerar que teve início como compromisso entre o conservadorismo da aristocracia rural e o absolutismo do príncipe.

Ao voltar de Santos, parando � s margens do riacho Ipiranga, D. Pedro de Alcântara recebeu as ordens de seu pai para que voltasse para Portugal, se submetendo ao rei e � s Cortes. Vieram juntos duas cartas, uma de José Bonifácio, que aconselhava D. Pedro a romper com a metrópole, e a outra da esposa, Maria Leopoldina, apoiando a decisão do ministro. D. Pedro I, impelido pelas circunstâncias, pronunciou as famosas palavras Independência ou Morte!, rompendo os laços de união política com Portugal, a 7 de Setembro de 1822. Ao chegar na capital, Rio de Janeiro, foi aclamado Imperador, com o título de D. Pedro I.

Culminava o longo processo de emancipação, iniciado em 1808 com a vinda da família real. A 12 de outubro de 1822, D. Pedro foi aclamado imperador e coroado em 1 ° de dezembro.

A guerra da Independência

A independência do Brasil, depois disso, foi conquistada de um modo relativamente rápido. O apoio da Inglaterra nessa independência foi crucial, usando sua diplomacia. O uso de mercenários ingleses sufocando rebeldes e guerras foi decisivo. Depois disso, ela foi seguindo naturalmente. Inicialmente assustados com a idéia, os comerciantes e funcionários portugueses a aceitaram, já que seus interesses seriam mantidos pelo fato de o imperador pertencer � dinastia de Bragança e ser herdeiro da Coroa Portuguesa.

Os problemas com as guerras não foram algo grande. Normalmente elas eram provincianas e de pequenos portes. Em 1823 todas elas já tinham sido sufocadas.

Conseqüências

Apesar de ser heróica a história do rompimento com Portugal, a independência do Brasil teve vários aspectos negativos. Na sua maioria, foi uma independência das elites, que ganharam mais liberdade econômica e política.

Coerentemente com as idéias da época, ao contrário do que desejava José Bonifácio, por exemplo, a escravidão foi mantida.

Para ser reconhecido oficialmente, o Brasil negociou com a Inglaterra e aceitou pagar indenizações de 2 milhões de libras esterlinas a Portugal. Inglaterra saiu lucrando, tendo início seu endividamento externo do Brasil. Quando D. João VI retornou a Lisboa, por ordem das Cortes, levou todo o dinheiro que podia — calcula-se que 50 milhões de cruzados, apesar de ter deixado no Brasil sua prataria e a enorme livraria, com obras raras que compõem, hoje, o acervo básico da Biblioteca Nacional. Em conseqüência da leva deste dinheiro para Portugal, o Banco do Brasil, fundado por D. João VI em 1808, faliu em 1829.

Considerações historiográficas

A data comemorada oficialmente é 7 de setembro de 1822, uma vez que nesse dia, � s margens do riacho Ipiranga, em São Paulo, o príncipe-regente D. Pedro, ao receber a correspondência da Corte, teria proclamado o chamado “grito da Independência”, � frente da sua escolta:

Independência ou Morte!

Outras datas consideradas historiograficamente para a Independência, embora menos populares são a data da coroação do Imperador (Dezembro de 1822) ou mesmo a do reconhecimento da Independência por Portugal e pela Grã-Bretanha (1825).

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