Ditadura e totalitarismo

Todo sistema ditatorial tem fundamentos totalitários, embora o totalitarismo possa ser utilizado para conceituar alguns movimentos cujas ideologias são aquelas em que a sociedade e os cidadãos estão subordinados ao estado; exemplos seriam o socialismo stalinista, o fascismo italiano e o nacional-socialismo nazismo alemão.

Ditadura e tirania

As ditaduras modernas podem ser conceituadas mais para as idéias das antigas tiranias do que à ditadura romana. A ditadura romana era um estado de exceção em que, uma vez resolvida a gravidade da situação que a desencadeou, cessava, voltando o estado à normalidade; já as tiranias tendiam à se perpetuar no poder.

Segundo Platão e Aristóteles, os tiranos são ditadores que ganham o controle social e político despótico pelo uso da força e da fraude. A intimidação, o terror e o desrespeito às liberdades civis estão entre os métodos usados para conquistar e manter o poder. A sucessão nesse estado de ilegalidade é sempre difícil.

Aristóteles atribuiu a vida relativamente curta das tiranias à fraqueza inerente dos sistemas que usam a força sem o apoio do direito.

Maquiavel também chegou à mesma conclusão sobre as tiranias e seu colapso, quando das sucessões dos tiranos, pois este (a tirania) é o regime que tem menor duração, e de todos, é o que tem o pior final, e, segundo suas palavras (sic) a queda das tiranias se deve às desventuras imprevisíveis da sorte.

O caudilhismo

Sempre para achar legitimidade, as ditaduras se apóiam em teorias caudilhistas, que afirmam muitas vezes do destino divino do líder, que é encarado como um salvador, cuja missão é libertar seu povo, ou ser considerado o pai dos pobres e oprimidos, etc.

A institucionalização do poder

Outras ditaduras se apóiam em teorias mais elaboradas, utilizando de legislação imposta, muitas vezes admitindo uma democracia com partidos políticos, inclusive com eleições e algumas vezes até permitindo uma certa oposição, desde que controlada. Os dispositivos legais passam a ser intitucionalizados e o são de tal forma funcionais, que sempre ganhará o partido daqueles que convocaram à eleição.

Métodos de manutenção do poder

As ditaduras sempre se utilizam de força bruta para manterem-se no poder, sendo esta aplicada de forma sistemática e constante. Outro expediente é a propaganda institucional, propaganda política constante e de saturação, de forma a cultuar a personalidade do líder, ou líderes, ou mesmo do país, para manter o apoio da opinião pública; uma das formas mais eficientes de se impor à população um determinado sistema é a propaganda subliminar, onde as defesas mentais não estão em guarda contra a informação que está a se introduzir no inconsciente coletivo. Esta se faz por saturação em todos os meios de comunicação. A censura também tem um papel muito importante, pois não deixa chegar as informações relevantes à opinião pública que está a ser manipulada. Desta forma, ficam atados os dois extremos: primeiro satura-se o ambiente com propaganda a favor do regime, depois são censuradas todas as notícias ruins que possam vir a alterar o estado mental favorável ao sistema imposto.

As idéias ditatoriais e expansionistas do Eixo geraram o embrião da Segunda Guerra Mundial, que após o término, gerou uma série de outras ditaduras: no bloco oriental se destacou a ditadura de Josip Broz (Tito), na Iugoslávia, e no bloco ocidental a ditadura de Francisco Franco na Espanha, além de outras tantas.

Portugal e a Revolução dos Cravos

Em Portugal, Antônio de Oliveira Salazar instaurou uma ditadura que começou em 1926 e só terminou em abril de 1974 com a Revolução dos cravos, feita pelo exército, que, assim, tornou possível a democratização do país.

África e Ásia

Na África e Ásia muitas são as ditaduras que oprimem os povos a elas submetidos, não importando a orientação ideológica: na China, Mao Zedong tomou o poder depois de expulsar para a ilha de Formosa (Taiwan) o exército do general Chiang Kai-shek, no Irã, a ditadura do Mohamed Reza Pahlevi, derrubado em 1979 por uma revolução fundamentalista muçulmana; na Indonésia, a do general Sukarno, seguida pela do general Suharto; nas Filipinas, a de Ferdinand Marcos, obrigado a abandonar o país em 1986. Na África, se destacam Moçambique e Angola, entre tantas outras.

As ditaduras da América Latina

Na América Latina, a história é recheada de ditaduras, golpes e contra golpes, revoluções e contra-revoluções. O principal é o caudilhismo, que consiste na glorificação de um líder e na construção de um partido em torno dele e não de convicções políticas, ou ideologia. Depois, com a polarização causada pela guerra fria, ficou claro que esta desculpa fora utilizada para manter os ditadores no poder. Entre tantos personagens, se destacaram Antonio López de Santa Anna e José Antonio Páez, no México; Francisco Solano López e Dr. Francia, no Paraguai. Na Venezuela, com Juan Vicente Gómez cuja ditadura foi extremente tirânica, entre outras tantas que pipocaram em todo o continente.

Argentina

Na Argentina, temos Juan Manuel de Rosas, Juan Domingo Perón, além dos militares, que fizeram da ditadura um sistema extremamente controlador e tirânico, além de terem colocado o país em guerra contra a Inglaterra.

Guerra fria e polarizações ditatoriais

Com a guerra fria aparece o componente ideológico e a participação ativa das ditaduras militares nos governos. Em Cuba, Fidel Castro comanda uma ditadura de orientação socialista que dura desde 1959. Seguidos golpes militares de tendência de direita, financiados e apoiados pelos Estados Unidos, derrubaram governos constitucionais do Chile, Argentina, Uruguai e Brasil. Para as ditaduras, não importa a orientação ideológica, sempre ocasionaram morte e sofrimento para milhões de seres humanos.

Ditaduras do Brasil

As ditaduras e regimes ditatoriais no Brasil foram muitos, porém se destacam duas ditaduras:

* A primeira ditadura foi instaurada pela revolução de 1930, sob Getúlio Vargas, com dois períodos:
o O primeiro período ditatorial de Vargas durou até 1937, quando o presidente Getúlio admitiu algumas formalidades democráticas;

*
o O segundo período ditatorial de Vargas, o presidente executou um golpe institucional caindo em 1945, quando foram convocadas eleições livres.

Além dos períodos ditatoriais da Era Vargas, houveram ainda diversas tentativas de golpes militares contra Juscelino Kubitschek em 1955 e do vice-presidente João Goulart em 1961.

A pressão internacional anticomunista liderada e financiada pelos Estados Unidos criou o IPES, que levou ao movimento que derrubou Goulart. A Operação Brother Sam, prova definitiva da ingerência dos Estados Unidos na política interna de outras nações, garantiu através da ameaça à população civil do Rio de Janeiro a execução do golpe de 1964.

Na ditadura militar que durou por vinte anos houve repressão policial, expulsões do país, estabelecimento de legislação autoritária e supressão dos direitos civis, uso da máquina estatal em favor da propaganda política, manipulação da opinião pública através de institutos de propaganda governamental, censura, torturas, assassinatos de líderes opositores, revogação da constituição, intitucionalização do poder, endividamento externo do país, construção de grandes obras com licitações forçadas para grupos de grandes empreiteiros que financiaram o golpe institucional.

Do outro lado houve terrorismo de opositores ao governo militar com seqüestros, assaltos violentos, guerrilha urbana e nos sertões, patrulhamento ideológico, torturas e justiçamentos (linchamentos seguidos de morte).

* Leia Motivos da ditadura de 1964 para verificar os mecanismos que levaram o Brasil à este período.

Liberdade

Apenas 57% da população do planeta vive em liberdade democrática. Liberdade democrática é o direito que todos os cidadãos têm de escolher um ou mais representantes que governarão o país tendo em conta os interesses de todos os cidadãos. Essa liberdade é congestionada numa ditadura.