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no Brasil |
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Abolicinismo
no Brasil - Movimento social, ocorrido entre 1870
e 1888, que defendeu o fim da escravidão no Brasil.
Terminou com a promulgação da Lei Áurea,
que extinguiu o regime escravista originário da colonização
portuguesa. |
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A escravidão
começou a declinar com o fim do tráfico de
escravos, em 1850. Progressivamente, os imigrantes europeus
assalariados substituíram os escravos no mercado
de trabalho. Mas foi só a partir da Guerra do Paraguai
que o movimento abolicionista ganhou impulso. Milhares de
ex-escravos que retornaram da guerra vitoriosos, muitos
até condecorados, correram o risco de voltar à
condição anterior por pressão dos seus
antigos donos. O problema social tornou-se uma questão
política para a elite dirigente do Segundo Reinado. |
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O Partido
Liberal comprometeu-se publicamente com a causa, mas foi
o gabinete do Visconde do Rio Branco, do Partido Conservador,
que promulgou a primeira lei abolicionista, a Lei do Ventre
Livre, em 28 de setembro de 1871. De poucos efeitos práticos,
ela deu liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir
dessa data, mas os manteve sob a tutela dos seus senhores
até atingirem a idade de 21 anos. Em defesa da lei,
o Visconde do Rio Branco apresenta a escravidão como
uma “instituição injuriosa”, menos
para os escravos e mais para o país, sobretudo para
sua imagem externa. |
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Em 1880,
políticos importantes, como Joaquim Nabuco e José
do Patrocínio, criam, no Rio de Janeiro, a Sociedade
Brasileira Contra a Escravidão, que estimula a formação
de dezenas de agremiações semelhantes pelo
Brasil. Da mesma forma, o jornal O Abolicionista, de Nabuco,
e a Revista Illustrada, de Ângelo Agostini, servem
de modelo a outras publicações antiescravistas.
Advogados, artistas, intelectuais, jornalistas e políticos
engajam-se no movimento e arrecadam fundos para pagar cartas
de alforria. O país foi tomado pela causa abolicionista
e, em 1884, o Ceará decretou o fim da escravidão
em seu território. |
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A decisão
cearense aumentou a pressão da opinião pública
sobre as autoridades imperiais. Em 1885, o governo cedeu
mais um pouco e promulgou a Lei Saraiva-Cotegipe. Conhecida
como a Lei dos Sexagenários, que libertou os escravos
com mais de 65 anos, mediante compensações
financeiras aos seus proprietários. Também
os escravizados passaram a participar mais ativamente da
luta, fugindo das fazendas e buscando a liberdade nas cidades.
No interior de São Paulo, liderados pelo mulato Antônio
Bento e seus caifazes, milhares deles escaparam das fazendas
e instalam-se no Quilombo do Jabaquara, em Santos. A essa
altura, a campanha abolicionista misturou-se à campanha
republicana e ganhou um reforço importante: o Exército
pediu publicamente para não mais ser utilizado na
captura dos fugitivos . Do exterior, sobretudo da Europa,
chegavam apelos e manifestos favoráveis ao fim da
escravidão. |
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Em 13
de Maio de 1888, o governo imperial rendeu-se às
pressões e a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea,
que extinguiu a escravidão no Brasil. A decisão
desagradou aos fazendeiros, que exigiam indenizações
pela perda de seus “bens”. Como não as
conseguiram, aderiram ao movimento republicano. Ao abandonar
o regime escravista, o Império perdeu uma coluna
de sustentação política. O fim da escravatura,
porém, não melhorou a condição
social e econômica dos ex-escravos. Sem formação
escolar ou uma profissão definida, para a maioria
deles a simples emancipação jurídica
não mudou sua condição subalterna nem
ajudou a promover sua cidadania ou ascensão social. |
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