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do Brasil >>> Getúlio
Vargas |
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Getúlio
Dornelles Vargas nasceu em São Borja
(RS) no dia 19 de abril de 1882, filho de Manuel do
Nascimento Vargas e de Cândida Dornelles Vargas.
Tinha um único irmão: Helvio Gonçalves.Quando
jovem, alterou o ano de nascimento para 1883, o que
somente foi descoberto nas comemorações
de seu centenário.
Político
brasileiro, por várias vezes Presidente da República
(1930-1934, Governo Provisório; 1934-1937, Governo
Constitucional; 1937-1945, Regime de Exceção;
1951-1954, Governo eleito popularmente), tinha a alcunha
de pai dos pobres. Suicidou-se em 24 de agosto de 1954
com um tiro no coração, dentro de seu
quarto no Palácio do Catete, na cidade do Rio
de Janeiro, então capital federal.
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VIDA
ANTES DA PRESIDÊNCIA |
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Nascido
em São Borja, Rio Grande do Sul, no dia 19 de abril
de 1883, fazia parte de uma família tradicional
gaúcha. Inicialmente, Vargas tenta a carreira militar.
Em 1898 torna-se soldado na guarnição de
São Borja e em 1900 matricula-se na Escola Preparatória
e de Tática de Rio Pardo (RS), onde não
permanece por muito tempo, sendo transferido para Porto
Alegre, a fim de terminar o serviço militar. Dá
um novo rumo aos estudos, matriculando-se em 1904 na Faculdade
de Direito de Porto Alegre, onde conhece o então
cadete da escola militar Eurico Gaspar Dutra. Bacharela-se
em Direito no ano de 1907. Trabalha inicialmente como
promotor junto ao tribunal de Porto Alegre, mas decide
retornar a sua cidade natal para exercer a advocacia.
Em
1909 elege-se deputado estadual, sendo reeleito em 1913.
Em pouco tempo renuncia, em protesto pelas atitudes tomadas
pelo então presidente do Rio Grande do Sul, Borges
de Medeiros, durante a eleição. Retorna
à Assembléia Legislativa estadual em 1917,
sendo novamente reeleito em 1921. Em 1923, pelo Partido
Republicano Riograndense, é eleito deputado federal,
tornando-se líder da bancada gaúcha. Assume
o ministério da Fazenda (1926-1927) durante o governo
de Washington Luís. Deixa o cargo para candidatar-se
e vencer as eleições para presidente (atualmente
diz-se governador) do Rio Grande do Sul (mandato exercido
entre 1928-1930). Durante seu mandato inicia um forte
movimento de oposição ao governo federal,
exigindo o fim da corrupção eleitoral através
da adoção do voto secreto e universal. |
O
GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934) |
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Até
então, vigorava no Brasil uma política chamada
de Política do Café com Leite em que alternavam
no poder políticos de São Paulo e políticos
de Minas Gerais. Porém, no começo de 1929,
Washington Luís prepara a sua sucessão e
indica o nome do paulista Júlio Prestes, visando
salvaguardar os interesses das oligarquias cafeeiras paulistas
frente à crise nacional do café (esta, oriunda
da Primeira Guerra Mundial e da Grande Depressão
Americana). Os políticos de Minas Gerais ficam
insatisfeitos com esta atitude, pois esperavam que Antônio
Carlos, que governava aquele Estado, fosse o indicado,
em sintonia com a essa política citada acima. Com
esta ruptura chega ao fim tal política e inicia-se
a articulação de uma frente oposicionista
ao intento do presidente. Minas Gerais, Rio Grande do
Sul e Paraíba unem-se para se opor à candidatura
de Júlio Prestes, formando em agosto de 1929 a
Aliança Liberal. Em 20 de setembro de 1929 é
lançada a chapa que concorrerá às
eleições presidenciais, constituída
por Vargas e João Pessoa (Presidente da Paraíba).
A candidatura e o programa da Aliança contaram
com o apoio das camadas médias urbanas da sociedade
e por nomes do Tenentismo como Siqueira Campos, João
Alberto, Juarez Távora e Miguel Costa.
As
eleições foram realizadas no dia 1º
de março de 1930 e deram a vitória a Júlio
Prestes. A Aliança Liberal recusou-se a aceitar
a validade das eleições, alegando que a
vitória de Prestes tinha ocorrido em virtude de
fraude. Além disso, deputados eleitos em Estados
onde a Aliança conseguiu a vitória não
obtiveram o reconhecimento dos seus mandatos. A partir
daí, iniciou-se uma conspiração com
base no Rio Grande do Sul.
No
dia 26 de julho de 1930, João Pessoa foi assassinado
por João Dantas em Recife, por questões
de ordem pessoal e políticas, servindo como estopim
para a mobilização armada, que efetivamente
se realizou a partir do Rio Grande do Sul em 3 de outubro.
No dia 10, Vargas partiu de trem rumo à capital
federal (então, o Rio de Janeiro). Temia-se que
uma grande batalha ocorreria em Itararé (divisa
com o Estado do Paraná), onde as tropas do governo
federal estavam acampadas para deter o avanço dos
homens de Vargas. A batalha nunca se realizou, já
que os Generais Tasso Fragoso e Mena Barreto e o Almirante
Isaías de Noronha depuseram Washington Luís
e formaram um junta governativa.
Em
3 de novembro de 1930, a junta passa o poder a Vargas
e este se torna Chefe do Governo Provisório (1930-1934),
com poderes praticamente ilimitados. Durante esse período,
Vargas dá início à modernização
do Estado. Nomeia Interventores para os Governos Estaduais
e cria o Ministério do Trabalho, Indústria
e Comércio e o Ministério da Educação
e Saúde.
Em
19 de março de 1931, é editada a Lei de
Sindicalização, tornando obrigatória
a aprovação dos estatutos dos sindicatos
pelo Ministério do Trabalho. Segundo seus críticos,
Vargas pretendia assumir o controle do movimento operário
nos moldes da Carta del Lavoro do fascista italiano Benito
Mussolini.
Vargas
objetivava com esta política trabalhista, favorável
aos operários, conquistar o apoio das massas populares
ao governo. Tal política foi taxada como paternalista
por intelectuais de esquerda, que o acusavam de tentar
anular a influência desta sobre o proletariado,
desejando transformar a classe operária num setor
sob seu controle, a ser usado no jogo do poder. Tal crítica
suscita polêmica e intermináveis debates
até os dias de hoje. Os defensores de Vargas contra-argumentam
que em nenhum outro momento da história brasileira
houve avanços comparáveis nos direitos dos
trabalhadores. O expoente máximo dessa posição,
e considerado também o último herdeiro político
da Era Vargas, foi Leonel Brizola.
Em
1932, eclodiu a Revolução Constitucionalista
em São Paulo, quando o Partido Republicano Paulista
e o Partido Democrático de São Paulo, unidos
em uma frente única, organizaram grande contingente
de voluntários em luta armada contra o Governo
Provisório, com o apoio de políticos de
outros Estados, como Borges de Medeiros. Iniciado em 9
de julho, este movimento estende-se até 1º
de outubro.
O
término do movimento paulista marca o início
do processo de democratização. Em 5 de maio
de 1933 são realizadas eleições para
a Assembléia Nacional Constituinte, instalada em
novembro do mesmo ano e responsável pela promulgação
da nova Constituição em 16 de julho de 1934.
Nesse mesmo mês o Congresso elege indiretamente
Getúlio Vargas como Presidente da República. |
O
GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-1937) |
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Durante
o período em que governa constitucionalmente o
país, cresce a atuação da Ação
Integralista Brasileira (AIB), de inspiração
fascista, e surge a Aliança Nacional Libertadora
(ANL), movimento polarizado pelo então denominado
Partido Comunista do Brasil (PCB). O fechamento da ANL,
determinado por Getúlio Vargas, bem como a prisão
de alguns de seus partidários, precipita as conspirações
que levam à Intentona Comunista de 1935, movimento
que eclode no mês de novembro nas cidades de Natal,
Recife e Rio de Janeiro. |
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Em
1937, quando se aguardavam as eleições presidenciais
para janeiro de 1938, foi denunciado pelo governo a existência
de um plano comunista para tomar o poder, conhecido como
Plano Cohen, plano este forjado no interior do próprio
governo pelo capitão Olympio Mourão Filho.
O objetivo do plano, era criar um clima favorável
ao golpe e posterior instauração do Estado
Novo, fato ocorrido em 10 de novembro de 1937.
Getúlio
Vargas determina o fechamento de Congresso e outorga uma
nova Constituição, que lhe conferia o controle
dos poderes Legislativo e Judiciário. No início
do mês seguinte, Vargas assina Decreto determinando
o fechamento dos partidos políticos, inclusive
a AIB. Em 11 de maio de 1938, os integralistas, insatisfeitos
com o fechamento da AIB, invadem o Palácio Guanabara,
numa tentativa de deposição de Vargas. Esse
episódio fica conhecido como Levante Integralista.
Entre
1937 e 1945, duração do Estado Novo, Getúlio
Vargas dá continuidade à estruturação
e profissionalização do Estado, orientando-se
cada vez mais para a intervenção estatal
na economia e para o nacionalismo econômico, provocando
um forte impulso à industrialização.
Adotou a centralização administrativa como
marca para criar uma burocracia de Estado forte, até
então inexistente. São criados nesse período
o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), o Departamento
Administrativo do Serviço Público (DASP),
a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia
Vale do Rio Doce, a Companhia Hidrelétrica do São
Francisco e a Fábrica Nacional de Motores (FNM),
dentre outros.
Uma
série de medidas fizeram-se necessárias
para reprimir as oposições, tais como a
nomeação de Interventores para os Estados
e a censura aos meios de comunicação realizada
pelo DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda). Tal
órgão também cuida de difundir a
ideologia do Estado Novo, arquitetando a propaganda do
governo e exercendo o controle sobre a opinião
pública.
Em
1943, Getúlio edita a CLT (Consolidação
das Leis do Trabalho), garantindo a estabilidade do emprego
depois de dez anos de serviço, descanso semanal,
regulamentação do trabalho de menores, da
mulher, do trabalho noturno e a fixação
da jornada de trabalho em 8 horas de serviço.
Com
a eclosão da Segunda Guerra Mundial, em 1939, Vargas
mantém um posicionamento neutro até 1941,
quando da assinatura do acordo entre Brasil e Estados
Unidos, pelo qual o governo norte-americano se comprometeu
a financiar a construção da primeira siderúrgica
brasileira, em troca da permissão para a instalação
de bases militares no Nordeste, mais especificamente em
Natal.
Após
o torpedeamento de navios brasileiros por submarinos alemães,
em 1942, declara a guerra à Alemanha e à
Itália. Em 28 de janeiro de 1943, Vargas e Franklin
Delano Roosevelt (Presidente dos EUA) participam da Conferência
de Natal, onde ocorrem as primeiras tratativas que resultam
na criação, em novembro, da Força
Expedicionária Brasileira (FEB), cujo 1° Escalão
é enviado em julho de 1944 para combater na Itália.
Em junho de 1945, declara guerra ao Japão.
Com
o término do conflito em 1945, as pressões
em prol da redemocratização ficam mais fortes.
Apesar de algumas medidas tomadas, como a definição
de uma data para as eleições, a anistia,
a liberdade de organização partidária,
e o compromisso de fazer eleger uma nova Assembléia
Constituinte, Vargas é deposto em 29 de outubro
de 1945 por um movimento militar liderado por Generais
que compunham seu próprio ministério. |
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Afastado
do poder, Getúlio Vargas retira-se à sua
fazenda em São Borja, no Rio Grande do Sul. Apoia
a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra, seu ex-ministro
da Guerra, à presidência da República.
Nas eleições para a Assembléia Nacional
Constituinte de 1946, Vargas é eleito Senador por
dois Estados: Rio Grande do Sul, na legenda do Partido
Social Democrático (PSD), e São Paulo, pelo
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Por esta legenda,
é também eleito representante na Câmara
dos Deputados por sete Estados: Rio Grande do Sul, São
Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais,
Bahia e Paraná. Assume seu mandato no Senado como
representante gaúcho, e exerce a legislatura durante
o período 1946-1949. |
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Getúlio
Vargas é definitivamente o criador do populismo
no Brasil. O estilo de governo que tentava ao mesmo tempo
agradar às elites e ao proletariado não
foi propriamente uma criação varguista,
mas a ele deve-se toda a elaboração do culto
da personalidade típico dessa ideologia política.
Na década de 1960, poucos anos após a morte
de Vargas, o estilo populista alçaria novos vôos
nas figuras de Juscelino Kubitschek e João Goulart.
Nos anos recentes, os representantes do populismo de maior
destaque foram Leonel Brizola e, em menor grau, o próprio
Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula.
Por
outro lado o culto a personalidade e a repressão
contra a esquerda e a direita seriam ensaios, que jamais
podem ser considerados "inocentes", na criação
da ditadura militar implantada a partir de 1964 até
1985. Os métodos selvagens da polícia de
Vargas na repressão da Intentona Comunista, por
exemplo, seriam reeditados pelos miltares poucos anos
depois. O fantasma do comunismo iminente também
seria usado, embora nesse caso se deva dar créditos
também a histéria que tomava conta dos Estados
Unidos da América, tradicional dominador político
e cultural do Brasil.
Curiosamente,
alguns dizem que o suicídio de Vargas foi o responsável
por adiar o golpe militar que veio em 1964. Crê-se
que a indignação contra as forças
de direita (na época representadas por Carlos Lacerda
e a UDN), responsabilizada pelo suicídio de Vargas,
impediu que esta chegasse ao poder. Mas aparentemente
as ferramentas forjadas por Vargas em seu governo é
que deram condições para a fabricação
da ditadura militar de 1964.
Os
partidos fundados por Vargas permanecem vivos na política
brasileira, embora com força bastante diminuída.
O PTB não é mais referência política
no país e o PDT se mantinha muito preso à
figura de Leonel Brizola. Partidos mais recentes e com
participação mais ativa na derrubada da
ditadura (como o PMDB, o PSDB e o PT) assPFL, herdeiro
de uma ala da UDN. |
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| O CASTELO
ANIMADO é tão maravilhoso quanto A VIAGEM DE CHIHIRO. |
Mais um grande
sucesso em animação da parceria Disney/Pixar. |
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