Regência
Trina Provisória
O
periodo regencial se inicia em 17 de julho de 1831, cerca
de dois meses após a abdicação de
Dom Pedro I. Segundo a constituição de 1824,
caso um monarca não podesse assumir, deveria ser
formada uma regência composta por três pessoas,
a chamada Regência Trina. O que impossibilitava
a assenção de Dom PedroII ao trono do Brasil
era a idade. Ele tinha apenas seis anos em 1831.
Em 17 de julho daquele ano foi formada as pressas a chamada
Regência Trina Provisória, ela foi formada
para conter as revoltas que vinham ocorrendo desde que
Dom Pedro I abdicou ao trono do Brasil, alem de organizar
a eleição da Regência Trina Permanente.
A Regência Trina Provisória era formada por
representantes das três grandes correntes políticas
do Brasil imperial, os liberais, representados pelo Senador
Campos Vergueiro, os conservadores, por Carneiro de Campos,
e os militares, pelo General Francisco de Lima e Silva,
que ficaria conhecido como "Chico Regência".
A Regência Trina Permanente manteve inalterada a
contituição de1824, concedeu anístia
aos presos políticos, reintegrou os ministros demitidos
por Dom Pedro I após a Noite das Garrafadas, e
promulgou a Lei Regencial, que limitava o poder dos regêntes.
Regência
Trina Permanente
Em
agosto de 1831 foi eleita a Regência Trina Permanente,
composta por Bráulio Muniz, Costa Carvalho, e pelo
General Chico Regência. Durante este período
foi criada a Guarda Nacional, que tinha como objetivo
conter as diversas revoltas que ocorriam pelo país.
Porem, a grande força política deste período
não foram os regentes, mas o Ministro da Justiça,
o Padre Feijó, que acabaria por concentrar os poderes
nacionais em suas mãos, até outorgrar, em
1834, o Ato Adicional, que mudava a constituição
de 1824, criando a Regência Una.
Primeira
Regência Una
O
Ato Adicional foi talvez a experiência mais democrática
ocorrida durante o Império, além de criar
a Regência Una, ela dissolvia o Conselho de Estado,
criava assembléias lesgislativas provínciais,
o que dava grande autonômia as províncias.
O ato também criria o Munícipio Neutro do
Rio de Janeiro.
Nas eleições regenciais de 1834, o Padre
Feijó venceria de maneira apertada o conservador
Holanda Cavalcanti, seu governo seria marcado pela falta
de apoio, tanto da oposição, quanto dentro
de deu próprio partido.
O Padre Feijó também encontrava dificuldades
em derrotas as revoltas espalhadas pelo país. Devido
a isso, ele seria acusado de traidor do Império
pela oposição,e de mancomunar com os rebeldes
farroupilhas. Depois de sofrer pressões por todos
os lados, Padre Feijó renunciou em setembro de
1837. No seu lugar assumiu Pedro de Araújo Lima.
Segunda
Regência Una
Após
a queda do Padre Feijó, o Ministro do Império,
Pedro de Araujo Lima assumiria interinamente. Ele seria
ratificado no cargo por eleições realizadas
em janeiro de 1838. O homem forte deste período
foi o Ministro Bernardo Pereira de Vasconcelos, que pos
abaixo o Ato Adicional, recuperando a centralização
Imperial. Foi ele um dos articuladores do Golpe da Maioridade,
que em 1840 conduziria ao trono o Imperador Dom Pedro
II, então com 15 anos de idade. O golpe daria fim
a nove anos de regência, e inauguraria o Segundo
Império.
