|
|
 |
|
| |
|
Home
>>> Mitologia Romana >>> A
- B - C
- D - E
- F - G
- H - I
- J - K
- L - M
- N - O
- P - Q
- R - S
- T - U - V
- W - X - Y - Z >>> Equidade |
|
|
A
eqüidade é uma forma de aplicar
o direito, mas sendo o mais próximo possível
do justo, do razoável. O fim do Direito é
a justiça, além de valores suplentes como
a liberdade e igualdade. Mas é difícil definir
o "justo", pois pode existir na concepção
de quem ganhou a causa e não existir na de quem perdeu.
É necessário um ideal de justiça universal.
Para
isso existe a eqüidade. Ela consiste no estudo do
caso em suas peculiaridades, suas características
próprias, conseqüentemente originando uma
decisão para aquele caso especificamente, aproximando-se
ao máximo possível do justo para as duas
partes. É preciso salientar também, que
a eqüidade é fonte do direito. Ela é
usada para no caso de existirem lacunas na lei. A partir
dessa permissão, o juíz pode utilizar a
eqüidade em suas decisões para atingir a justiça.
|
| |
|
|
 |
|
 |
|
| O CASTELO
ANIMADO é tão maravilhoso quanto A VIAGEM DE CHIHIRO. |
Mais um grande
sucesso em animação da parceria Disney/Pixar. |
|
| Licenciado
sob a GNU Free
Documentation License. Fonte de Wikipédia
Mitologia Romana. |
|
|
 |
|