Cabe
à Engenharia Militar, a função
de apoio às atividades de combate dos exércitos
construindo facilidades tais como: pontes, campos minados,
estradas, etc. e se encarregando da destruição
dessas mesmas facilidades do inimigo. Além de suas
missões clássicas de apoio ao combate em
situação de guerra, atua como pioneira ou
colaboradora na solução de problemas de
infra-estrutura do desenvolvimento nacional.
Actualmente,
no Exército Português, a Arma de Engenharia,
apesar do nome, é apenas uma das armas e serviços
a desenvolver actividades de Engenharia Militar. As várias
especialidades de engenharia são desenvolvidas
nas seguintes armas e serviços:
* Arma de Engenharia: desenvolve actividades correspondentes
ao que é chamado, fora do âmbito militar,
de Engenharia Civil
* Arma de Transmissões: actividades de Engenharia
Electrotécnica e Engenharia de telecomunicações
* Serviço de Material: actividades de Engenharia
Mecânica e Engenharia Electrotécnica
Para
o desempenho das suas funções os oficiais
das referidas armas e serviços recebem formação
superior em engenharia na Academia Militar.
História
Desde
os tempos coloniais, quando esteve presente nas fortificações,
na cartografia e nos arsenais, até os dias atuais,
no desenvolvimento de inúmeros trabalhos (atividades
subsidiárias) em apoio à infra-estrutura
econômica brasileira, principalmente em regiões
distantes e inóspitas, onde o emprego da iniciativa
privada se torna muito oneroso e, portanto, não
atrativo.
Esses
trabalhos, que incluem construção de estradas,
de ferrovias, de pontes, de viadutos, de túneis,
de aeroportos, de instalações portuárias,
de açudes, de poços artesianos, de tubulações
de água e esgotos e mapeamentos e demarcação
de áreas, estão definidos na Lei Complementar
Nº 97, de 09 de junho de 1999, que regulamenta a
cooperação das Forças Armadas com
o desenvolvimento nacional e defesa civil.